As sínteses abaixo apresentam os temas. Não constituem atualização ou ratificação das conclusões das versões publicadas. Legislação e julgamentos devem ser conferidos na análise individual.
Tributário e Patrimonial
Tema 1.348/STF e ITBI na integralização de imóveis
A integralização de imóveis no capital social envolve questões tributárias e societárias que precisam ser analisadas em conjunto. A discussão tratada no artigo compreende os limites da imunidade e sua relação com o planejamento patrimonial.
O que observar na análise individual +
A avaliação de uma operação concreta exige examinar os instrumentos societários, os valores envolvidos, a documentação imobiliária e o estado atualizado da discussão jurídica.
Tributário e Contingências
LC 236/2026 e o novo mapa de risco do contencioso tributário
A gestão do contencioso tributário exige atenção às alterações normativas e à situação de cada cobrança. O tema conecta enquadramento jurídico, documentação e efeitos econômicos sobre as decisões da empresa.
O que observar na análise individual +
A análise individual deve partir do tributo, do período, do procedimento, dos atos já praticados e dos documentos que sustentam a controvérsia.
Empresarial e Processo Civil
Impugnação de crédito na recuperação judicial e honorários
Discussões sobre créditos na recuperação judicial também envolvem riscos de sucumbência. A leitura temática aproxima o tratamento do crédito, a posição processual dos envolvidos e o impacto econômico de uma medida judicial.
O que observar na análise individual +
O exame de um caso deve considerar o incidente, seus pedidos, a documentação do crédito e as decisões proferidas, sem presumir o resultado a partir de uma publicação geral.
Biblioteca externa
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