Direito Tributário
Atuação jurídica voltada à identificação de riscos tributários, revisão de contingências, defesa administrativa e judicial e estruturação de alternativas juridicamente sustentáveis para empresas, empresários e patrimônio.
Entradas por demanda
Áreas de atuação
Análise e atuação em questões envolvendo:
Análise jurídica e documental de:
A existência de crédito ou oportunidade deve ser confirmada mediante documentação, enquadramento jurídico e análise individualizada.
Estruturação e revisão de operações com análise de:
Planejamento tributário pressupõe substância econômica, documentação e conformidade com a legislação aplicável.
Atuação em temas envolvendo:
Existe uma questão tributária concreta?
Autuação, execução fiscal, cobrança, crédito tributário, planejamento, operação empresarial ou outra contingência.
Preventivo, administrativo, judicial ou execução.
Existência de prazo, bloqueio, vencimento, garantia, fiscalização ou decisão pendente.
Valor envolvido e impacto econômico para a empresa ou patrimônio.
Documentos fiscais, contábeis, societários, contratos, autos, decisões, CDA, demonstrativos e demais evidências relevantes.
Análise inicial
Para permitir o correto direcionamento da questão, preencha os campos. Casos concretos são avaliados individualmente, mediante análise das informações e documentos disponíveis.
Consulta profissional sob agendamento.Produção jurídica
Direito Tributário, Processo Tributário, jurisprudência do STF/STJ, planejamento patrimonial e matérias empresariais.
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A definição de estratégia, viabilidade, risco ou providência depende da documentação, dos fatos e do enquadramento jurídico específico de cada situação.