Passivo Tributário e Execução Fiscal
Cobrança fiscal, bloqueios e garantias exigem uma resposta jurídica estruturada.
Organizar a cobrança, os atos processuais e as evidências para avaliar riscos e alternativas de atuação.
O ponto de partida
A análise tributária de uma cobrança fiscal exige mais do que conferir o valor da dívida.
É necessário examinar: +
- Origem do crédito
- Regularidade da constituição
- Decadência e prescrição
- CDA
- Legitimidade passiva
- Redirecionamento
- Garantias
- Bloqueios
- Penhoras
- Seguro garantia
- Nulidades
- Estágio processual
- Risco patrimonial
Escopo possível da consulta ou diagnóstico
O que pode ser examinado profissionalmente.
A extensão da análise e os documentos necessários serão definidos conforme a demanda.
- Possíveis vícios do crédito
- Risco processual
- Medidas defensivas
- Necessidade de garantia
- Impacto patrimonial
- Documentos faltantes
- Providências urgentes
Como funciona
- 01
Contato inicial
Você informa o contexto e eventual urgência pelo canal escolhido.
- 02
Definição do atendimento
Disponibilidade, conflitos, documentos, escopo e condições são conferidos.
- 03
Consulta ou diagnóstico
O exame individualizado acontece conforme contratação e agendamento. Outras medidas dependem da análise.
Primeiro contato
Informe o essencial.
Aprofunde no atendimento.
Não é necessário dominar os detalhes técnicos para iniciar o contato. Informações desconhecidas permanecem pendentes de confirmação.
Casos concretos são avaliados individualmente. Quando houver necessidade de exame jurídico específico, a continuidade ocorrerá mediante consulta profissional previamente agendada.
Havendo prazo, bloqueio ou restrição, informe expressamente no contato. O envio da mensagem não confirma acompanhamento ou adoção de providência.
Informação importante
Conteúdo informativo. A definição de estratégia depende dos fatos, documentos e estágio do procedimento.
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